I – Data de assinatura: 17 de dezembro de 2025. Com vigência de 12 meses.
II – Entre si celebram o Munícipio de Alagoinhas/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES e a Organização da Sociedade Civil a Pastoral do Menor de Alagoinhas CNPJ: 16.130.585/0001-02. Processo Administrativo nº 16598/2025.
III – Objeto da Parceria: Tem como objeto atender ao Projeto de Acolhimento Provisório de no maximo 20 crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos e 11 meses simultâneo, em situação de violação de direitos, abandono ou desestruturação familiar profunda, promovendo o restabelecimento dos vínculos familiares, seja com a família de origem ou substituta, no projeto também é previsto a reforma de ampliação e requalificação da casa do Abrigo Provisório Semente do Amor garantido instalação edequadas para melhor atender e acolher.
Atualizado em: 18/03/2026