SEDUC – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019 / ADITIVOS – TA 005/2020 / TA 063/2020 / TA 043/2021 / TA 032/2022 / ta 002/2023 / TA 016/2023

Termo de Colaboração, decorrente do Edital de Chamamento Público nº 012/2018. Para execução de atividades artísticas, lúdicas, culturais esportivas e de reforço escolar em caráter complementar ao ensino regular.

Com finalidade de atendimento de aproximadamente 360 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social e pessoal, proporcionando desenvolvimento e integração através das oficinas de música, esporte, artes plásticas, artes marciais, matemática e letramento.

Termo aditivo 005/2020 ao Termo de Colaboração nº 001/2019, firmado pelo Município de Alagoinhas e a Pastoral do Menor de Alagoinhas, firmado pelas partes aqui qualificadas em 04 de abril de 2019. Publicado na imprensa oficial em 02/03/2020.

Termo Aditivo 063/2020, tem como escopo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2019, conforme Processo Administrativo nº 7304/2020.

Termo Aditivo 043/2021, tem como escopo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 001/2019, conforme Processo Administrativo nº 7629/2021.

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_{Atualizado em: 10/01/2024}