I – Data de assinatura: 19 de julho de 2021, publicado no diário oficial na data 28/07/2021. Com vigência de 12 meses. O Município de Alagoinhas/Secretaria de Municipal de Assistência Social.

II – Entre si celebram o Munícipio de Alagoinhas/Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Organização da Sociedade Civil a Pastoral do Menor de Alagoinhas CNPJ: 16.130.585/0001-02.

III – Objeto da Parceria: Tem como objeto atender ao Projeto de Acolhimento Provisório de 20 crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos e 11 meses em situação de abandono ou desestruturação familiar profunda, promovendo o restabelecimento dos vínculos familiares, seja com a família de origem ou substituta.

Atualizado em: 10/01/2024