I – Data de assinatura: 22 de dezembro de 2022, publicado no diário oficial na data 26/12/2022. Com vigência de 12 meses. O Município de Alagoinhas/Secretaria de Municipal de Assistência Social.
II – Entre si celebram o Munícipio de Alagoinhas/Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Organização da Sociedade Civil a Pastoral do Menor de Alagoinhas CNPJ: 16.130.585/0001-02.
III – Objeto da Parceria: Celebração de Termo, mediante inexibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar nº 290070220220001, programática nº 08.244.5031.219G0029, Grupo de Natureza despesas 3 (GND-3), destinada a Custeio a Pastoral do Menor de Alagoinhas e atender 180 adolescentes e jovens situação de vulnerabilidade social.
Atualizado em: 20/11/2023