Entre si celebram o Munícipio de Alagoinhas/Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Organização da Sociedade Civil a Pastoral do Menor de Alagoinhas CNPJ: 16.130.585/0001-02.
Formalização de Termo de Fomento através de inexigibilidade de Chamamento Público, com espeque no art. 1, “caput”, Lei Federal nº 13.019/2014, visando firmar parceria com a PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), riundos de Doação do Banco do Brasil para consecução de Projeto apresentado pela OSC, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.
Atualizado em: 10/01/2024